|
NOTAS INFORMATIVAS
|
A Espanha (em castelhano e galego España, O país está dividido em comunidades autónomas. Algumas destas comunidades, como a Galiza (Galicia ou Galiza), o País Basco (País Vasco ou Euskadi) e a Catalunha (Catalunya em catalão e Cataluña em castelhano), têm línguas próprias. Desde a sua adesão à União Europeia em 1986, a Espanha tornou-se um país altamente industrializado e uma das 10 maiores economias mundiais. Não há consenso sobre quando surgiu uma unidade administrativa precursora da actual Espanha. O nome de Espanha, evolução da designação do Império Romano Hispania era, até ao século XVII, apenas descritiva de Península Ibérica, não se referindo a um país ou estado específico, mas sim ao conjunto de todo o território ibérico e dos reinos que nele se incluíam. O termo começa talvez a ser utilizado como significando um estado específico depois da união pessoal, sob o Rei Filipe II, de Portugal e dos restantes reinos ibéricos, dos quais já era soberano. A partir de 1640, com a restauração da independência de Portugal, a designação Reino de Espanha manteve-se, apesar do estado com esse nome já não englobar toda a Península. A abordagem da História de Espanha mais comum é a descrição em seus tópicos iniciais da história da Península Ibérica até os períodos anteriores à conquista da América: domínio visigótico; Invasões árabes; Reconquista; Descobrimentos espanhóis. Seguem-se os períodos da Casa de Habsburgo; Guerra Peninsular; Guerras carlistas; Dinastia de Sabóia; Primeira República Espanhola; Segunda República Espanhola; Guerra Civil Espanhola; Ditadura de Francisco Franco; e a transição democrática espanhola. A Espanha é uma monarquia constitucional hereditária desde 1975 quando S.M. o Rei Juan Carlos I assumiu a Chefia do Estado. O poder executivo é assegurado por um conselho de ministros, em que o presidente do Governo (presidente del gobierno) (comparado a primeiro-ministro) é nomeado pelo monarca (Rey), depois de eleito pela Assembleia Nacional, na sequência de eleições legislativas. O poder legislativo é assegurado pelo parlamento - bicameral, a Corte ou Asamblea Nacional composta pelo Congresso de Deputados (Congreso de los Diputados) com 350 membros, eleitos pelo voto popular com mandato de 4 anos e o Senado com 259 membros, dos quais 208 são directamente eleitos pelo povo e 51 indicados pelos legisladores regionais, com um mandato também de 4 anos. Desde a Constituição de 1978 que a Espanha está dividida em 17 Comunidades Autónomas e as duas cidades autónomas de Ceuta e Melilla, gozando estas de estatuto intermediário entre o município e a Comunidade. Das 17 comunidades autónomas, 4 delas (Galiza, País Basco, Andaluzia e Catalunha) gozam da condição de "nacionalidade histórica" reconhecida na constituição, juntamente com um "Estatuto de autonomia", o que reverte num maior poder e capacidade de decisão e soberania com respeito às outras comunidades. |